BIOÉTICA
A Bioética surgiu na
segunda metade do século XX, devido ao grande desenvolvimento da Medicina e das
ciências, que avançaram cada vez mais para a modificação da vida humana e a
promoção do conforto humano. Porém, para que esse progresso fosse alcançado,
muitas vezes era necessária a utilização de cobaias vivas (humanas e não
humanas). A fim de evitar horrores, como os que foram vividos
dentro dos campos de
concentração nazistas e de técnicas médicas que ferissem os princípios vitais
das pessoas, surgiu a Bioética como meio de problematizar o que está na
pesquisa científica ou na técnica médica quando elas envolvem a vida.
A importância social da
Bioética centra-se, justamente, no fato de que ela procura evitar que a vida
seja afetada ou que alguns tipos de vida sejam considerados inferiores a
outros. A Bioética discute, por exemplo, a utilização de células-tronco
embrionárias em suas mais diversas problemáticas, passando pela necessidade de
abortar-se uma gestação para retirar tais células e pelos benefícios que os
tratamentos obtidos por esse recurso podem promover para as pessoas.
Também é tratado por estudiosos de
Bioética o respeito aos limites que devemos ter ao lidar com animais, seja para
o cuidado ou a alimentação, seja para a utilização comercial deles, pois são
seres vivos dotados de sentidos e capazes de sofrer.
A bioética não é
pautada em proibições, limites ou vetos, e muito menos na necessidade imperiosa
que alguns veem de que tudo seja regulamentado, codificado e legalizado. Pelo
contrário: baseada no respeito ao pluralismo moral, para ela, o que vale é o
desejo livre, soberano e consciente dos indivíduos e das sociedades humanas,
desde que as decisões não invadam a liberdade e os direitos de outros indivíduos
e outras sociedades.
Historicamente, a humanidade vem
carregando o peso do maniqueísmo entre o “certo” e o “errado”, entre o “bem” e
o “mal”, entre o “justo” e o “injusto”. Para a bioética, o que é bem, certo ou
justo para uma comunidade moral, não é bem, certo ou justo para outra, já que
suas moralidades (costumes) podem ser diversas. Desta maneira, ao invés de
pautarem-se em proibições, vetos, limitações,
normatizações ou mesmo
em mandamentos, a bioética atua afirmativamente, positivamente , onde a
essência é a liberdade, porém, com compromisso, com responsabilidade.
A
bioética caracteriza-se, assim, por proceder à análise processual dos conflitos
a partir de uma ética minimalista que possa proporcionar - na medida do
possível - a mediação e a solução pacífica das diferenças, como o aborto, por
exemplo, e em alguns momentos o tema dos transgênicos, nos quais provavelmente
durante um bom tempo ainda se estará trabalhando para a construção de um
consenso universal, as únicas saídas parecem ser o diálogo e a tolerância,
permanecendo o conhecimento científico.
No
Brasil, está na lei que o abortamento é permitido em duas situações: quando a
gravidez representa risco de morte para a mãe e nos casos de estupro, se a
mulher desejar interromper a gravidez. Mais recentemente, os juízes têm
deferido favoravelmente os pedidos de interrupção da gravidez dos fetos anencefálicos.
Apesar da polêmica e das restrições, o número de abortamentos realizados
clandestinamente, sem amparos legais, no nosso país é enorme. A julgar apenas
pelos índices expressivos de complicações decorrentes de abortamentos
realizados em condições precárias nas mulheres atendidas gratuitamente pelo
Sistema Único de Saúde (SUS), fica evidente que a atual lei brasileira sobre o
assunto não está sendo respeitada.
Apesar de alguns críticos radicais
(principalmente oriundos do fundamentalismo religioso) considerarem grande
parte dos avanços da ciência como “perigosos”, é impossível imaginar a atual
estrutura biológica e societária como eterna e imutável. Como disse o rabino
Henry Sobel na reunião do grupo de estudos sobre Bioética desenvolvida durante
o Encontro Internacional sobre Clonagem e Transgênicos promovido em Brasília
pelo Senado, em junho de 1999: “A natureza é imperfeita, cria imperfeições
biológicas nos campos vegetal, animal e humano, é papel da ciência, pois,
‘consertar’ essas imperfeições.
Um dos compromissos da
ciência, portanto, é gestar o futuro, antecipando-se a ele por meio de
descobertas que venham realmente proporcionar benefícios e segurança à espécie
humana. A mutabilidade da sociedade e do mundo é uma certeza; a dúvida reside
em estabelecer o ‘limite’ ou ‘ponto’ concreto até onde os avanços da ciência
devam acontecer”.
Responda as questões:
1.
A Bioética surgiu na segunda metade do século XX, devido ao
grande desenvolvimento da Medicina e das ciências. Explique qual a
importância do surgimento da bioética.
R= A
fim de evitar horrores, como os que foram vividos
dentro dos campos de
concentração nazistas e de técnicas médicas que ferissem os princípios vitais
das pessoas, surgiu a Bioética como meio de problematizar o que está na
pesquisa científica ou na técnica médica quando elas envolvem a vida.
2. Qual
a importância social da Bioética?
R= centra-se,
justamente, no fato de que ela procura evitar que a vida seja afetada ou que
alguns tipos de vida sejam considerados inferiores a outros.
3 - A utilização de células-tronco embrionárias é
viável quando visa ao tratamento e à melhoria da vida comum, mas para utilizar
essas células é a necessário efetuar-se abortos para conseguir a extração de
células de embriões. Qual a sua opinião em relação a utilização de
células-tronco embrionários na pesquisa científica?
R= Resposta pessoal. Espera - se que a resposta trás uma forma de utilização de células-tronco embrionárias na pesquisa cientifica de modo positivo para a ciência. Em termos de Ciência, é extremamente eficiente utilizar-se de células-tronco embrionárias, uma vez que são as células-tronco com maior potencial de especialização em novos tecidos, o que abrange um grande leque de possibilidades, principalmente para o tratamento de doenças neurológicas. Contando, questões éticas que devem ser consideradas, como a extração destas células de alguns seres vivos, exigindo um maior controle sobre estes processos.
4- Como
explica Rabino
Henry Sobel quando se diz que é impossível imaginar a atual estrutura biológica
e societária como eterna e imutável, valorizando o papel da ciência?
R= “A natureza é imperfeita, cria imperfeições
biológicas nos campos vegetal, animal e humano, é papel da ciência, pois,
‘consertar’ essas imperfeições.
5-
Qual o compromisso da ciência, com a segurança da espécie humana no que trata
de ética?
R=que avançaram cada vez mais
para a modificação da vida humana e a promoção do conforto humano
6-Em
quais situações a prática de aborto é permitida no Brasil?
R=No Brasil, está na lei que o abortamento é
permitido em duas situações: quando a gravidez representa risco de morte para a
mãe e nos casos de estupro, se a mulher desejar interromper a gravidez. Mais recentemente,
os juizes têm deferido favoravelmente os pedidos de interrupção da gravidez dos
fetos anencéfalos.
7-
Explique o que é o aborto clandestino. Você concorda com essa prática?
R= Realizado de forma ilegal, não obedecendo as normas éticas, morais e culturais. Não concordo.
8-
No que é baseada a bioética?
R: baseada no respeito ao
pluralismo moral, para ela, o que vale é o desejo livre, soberano e consciente
dos indivíduos e das sociedades humanas, desde que as decisões não invadam a
liberdade e os direitos de outros indivíduos e outras sociedades.
Por Professora Maria Alves D. Santos 💙💚💛💜
